25 mar Brasil registra primeira condenação à prisão por pirataria de conteúdo audiovisual
Posted at 14:42h
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O Brasil registrou a primeira condenação criminal na história do país envolvendo pirataria de conteúdo audiovisual. O caso aconteceu na 5ª Vara Criminal de Campinas, em São Paulo.
O indiciado em questão não teve o nome divulgado e recebeu a pena de cinco anos, quatro meses e 17 dias de prisão. Os crimes não envolvem o consumo de materiais piratas, mas a transmissão de conteúdo por IPTV e a venda ilegal desses serviços.