18 jul STF proíbe Bolsonaro de acessar redes e obriga uso de tornozeleira eletrônica; veja como ela funciona

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de usar as redes sociais, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (18). A medida faz parte de uma série de restrições contra o antigo chefe do Executivo, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e também terá que usar tornozeleira eletrônica.

Em sua última postagem no X antes da proibição, Bolsonaro postou um vídeo de agradecimento a Donald Trump, mencionando a carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos. Na gravação, ele afirmou que está respondendo por um “crime inexistente” e falou em “imensa gratidão” pelo apoio recebido.

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Quais são as restrições contra Bolsonaro?

Além da proibição de usar as redes sociais, o ex-presidente terá que cumprir outras medidas restritivas impostas pelo STF. De acordo com a TV Globo, elas fazem parte de uma nova investigação aberta pelo Tribunal na última sexta-feira (11), que apura crimes de coação no curso do processo original, ataque à soberania e tentativa de obstrução.

As demais medidas restritivas são:

Uso de tornezeleira eletrônica;Proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros;Proibição de se aproximar de embaixadas;Proibição de se comunicar com outros réus e pessoas investigadas no processo, inclusive o seu filho, Eduardo Bolsonaro;Obrigatoriedade de recolhimento domiciliar entre 19h e 7h e também aos finais de semana.Saiba mais: WhatsApp bloqueia canal de Jair Bolsonaro, mas volta atrás

Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Bolsonaro comentou ter recebido “com surpresa e indignação” as medidas cautelares determinadas pelo STF. Os advogados também classificaram as restrições como “severas” e disseram que irão se manifestar posteriormente, após tomarem conhecimento da decisão judicial.

Jair Bolsonaro também está proibido de se aproximar de embaixadas e de falar com outras pessoas envolvidas no caso. (Imagem: Getty Images)

Como funciona a tornozeleira eletrônica?

Adotada como alternativa à prisão em regime fechado, a tornozeleira eletrônica é um dispositivo que monitora réus em tempo real. Além de GPS, ela possui um modem para transmitir as informações de localização por meio da rede móvel, recebidas por centrais de monitoramento funcionando em quatro estados.

Ela também possui resistência à água, permitindo a utilização durante o banho e ao entrar em piscina ou no mar. Há, ainda, uma bateria que precisa ser recarregada todos os dias e mecanismos para evitar as tentativas de burlar o monitoramento, com o aparelho emitindo alarme se a cinta que o prende no tornozelo for cortada ou o sinal obstruído.

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Se a tornozeleira for desligada, ficar sem sinal ou removida, as autoridades são acionadas imediatamente. O descumprimento das regras de uso pode resultar em prisão preventiva, perda de benefícios ou regressão do regime penal, dependendo do caso.

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