21 jul Brasil já tem plano para taxar as big techs dos EUA; entenda os cenários possíveis

O governo brasileiro já definiu uma estratégia para implementar uma nova taxação contra as grandes empresas de tecnologia que fornecem serviços e plataformas, as chamadas big techs. A informação é do jornal O Globo, baseada em detalhes da equipe econômica do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

De acordo com a reportagem, a medida é uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) já elaborada, sendo que há até mesmo alternativas caso o plano principal não avance. Porém, o imposto só será cobrado após um sinal positivo do governo — que ainda não decidiu exatamente como iniciar uma ofensiva contra as companhias, em sua maioria de origem norte-americana.

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O debate sobre taxar ou não as big techs estava congelado, mas voltou a ser considerado uma prioridade no recente cenário de tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos. Agora, Lula estuda como responder às tarifas impostas e essas companhias, bastante ligadas ao governo de Donald Trump, podem ser parte dessa estratégia.

“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais“, disse o presidente durante discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que aconteceu na última semana em Goiânia.

Qual o imposto do Brasil contra as big tech

Segundo a matéria, a taxação sugerida pelos economistas ligados a Lula envolve criar uma chamada Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Esse é um tipo de imposto considerado simples de ser implementado e tem um objetivo regulatório, em vez de ser um imposto para arrecadar verba. Ele também não exige a divisão do valor com os estados.

Essa contribuição coletada de empresas exige uma série de definições antes de entrar em vigor. O projeto deve trazer informações que incluem como o cálculo será feito (por base na receita ou por outros critérios), qual o domínio econômico afetado e quais exatamente são os serviços taxados.

A ideia é se inspirar em cobranças parecidas já feitas em outras regiões, incluindo França, Itália, Espalha e Áustria. O Canadá também chegou a implementar uma taxação de big techs, mas recuou dos planos durante o estabelecimento de negociações recentes com os EUA.

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Nas cobranças feitas na França, por exemplo, a alíquota atual é de 3% pela renda obtida com serviços digitais, que incluem vendas, engajamento ou licenciamento de dados coletados dos usuários. Caso seja mesmo implementada, a Cide deve ser enviada ao Congresso Nacional para votação ou ser implementada via medida provisória em caráter de urgência. Até agora, porém, o Planalto não se manifestou sobre o assunto para além de confirmar que “se prepara para todos os cenários” envolvendo a disputa com os EUA.

Outras possibilidades de taxação

Caso a Cide não seja vista como a melhor alternativa pelo governo Lula para taxar as big techs, há também outras propostas que podem ser debatidas e resultar em cobranças por fontes diferentes de impostos. Ainda de acordo com O Globo, as possibilidades incluem:

aumentar a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);ampliar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) especificamente das empresas estrangeiras de serviços digitais;

Essas opções, porém, são consideradas “menos simples tecnicamente” e devem ser deixados de lado, dado o cenário de mudanças rápidas da tensão com os EUA.

Por que o Brasil quer taxar as big techs?

A implementação de um imposto contra grandes empresas de tecnologia já era considerada pelo governo Lula, pois não há uma regulamentação específica sobre o tema no país. O tema retornou, porém, após o anúncio de que o Brasil terá produtos enviados aos EUA taxados em 50% a partir de 1º de agosto;Segundo o anúncio de Trump, feito em 9 de julho, a alta taxa envolve questões políticas, como o atual processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, e acusações de “ataques” do Brasil contra a liberdade de expressão de plataformas digitais — em referência, por exemplo, ao bloqueio de sites como o X e pedidos para retirada de conteúdos de serviços como o Rumble;Logo após a declaração de Trump, pessoas ligadas a Lula já acreditavam em uma influência das big techs no tarifaço, que aconteceu pouco tempo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilidade de redes sociais por publicações feitas por usuários;Uma semana após o anúncio das tarifas, os EUA lançaram nova ofensiva contra o Brasil na forma de uma investigação comercial do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). A decisão alega que o país tem “ações, políticas e práticas” desleais que prejudicam “empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos” dos EUA;Entre os pontos da investigação, que incluem até críticas ao sistema de pagamentos instantâneos Pix e o comércio de itens piratas em locais como a Rua 25 de Março, o USTR diz que o Brasil “impõe restrições amplas demais” na transferência de dados pessoais para fora do Brasil; O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou também ao jornal O Globo que os EUA até agora não responderam aos pedidos de negociação do tarifaço e que o país considera alternativas como procurar alternativas comerciais para os produtos;

Sabia que o ‘tarifaço’ de Trump pode resultar em um aumento de até 10% no preço global de eletrônicos para o consumidor? Saiba mais sobre esse debate nesta matéria.