30 jul Brasil pode flexibilizar regulamentação das big techs para reverter tarifas de Trump

O governo brasileiro mudou o discurso em relação à regulamentação das big techs e pode flexibilizar algumas normas, concedendo benefícios ao segmento como tentativa de reverter ou adiar as tarifas impostas por Donald Trump. A informação foi divulgada pela GloboNews nesta quarta-feira (30).

Segundo a emissora, o assunto foi discutido pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante reunião com as gigantes da tecnologia realizada na terça-feira (29). No encontro, estiveram presentes representantes da Apple, Google, Meta, Expedia, Visa e Mastercard.

Geraldo Alckmin representou o governo na reunião com as big techs. (Imagem: Getty Images)

Quais pontos podem ser flexibilizados?

Reunindo-se pela segunda vez com as empresas americanas desde que o presidente dos EUA anunciou a taxação dos produtos brasileiros em 50%, Alckmin recebeu das big techs uma lista de demandas. Elas são tratadas pelo governo como elemento central na negociação com a Casa Branca, devido à forte influência com Trump.

Um dos pedidos das empresas é relacionado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à ampliação da responsabilização das redes sociais por conteúdos de terceiros;As companhias americanas se queixaram da decisão tomada pelo STF;Elas também mencionaram a necessidade de agilidade na apresentação da Política Nacional de data centers, solicitando benefícios semelhantes aos concedidos às marcas chinesas;A possibilidade de taxação das big techs como resposta ao tarifaço americano, comentada pelo presidente Lula, foi outro tema da reunião.

Conforme a reportagem, porta-vozes do governo brasileiro teriam sinalizado positivamente quanto à possibilidade de discussão de parte dessas demandas, diante do impasse de Trump em negociar com o Brasil. No caso da responsabilização pelos conteúdos,, duas propostas que tratam do tema devem ser anunciadas em breve.

Quanto aos data centers, uma medida provisória está em análise na Casa Civil. Já em relação à taxação das big techs, não houve nenhuma garantia de que ela não ocorrerá, embora uma negociação com as empresas possa acontecer antes da decisão ser tomada.

O Pix também foi discutido na reunião. (Imagem: Getty Images)

E o Pix?

Criticado por Trump, o Pix também foi tema da reunião de Alckmin com as big techs. Presentes ao encontro, as empresas de cartão de crédito teriam se queixado da tecnologia de pagamentos instantâneos lançada pelo Banco Central em 2020, citando recursos como o parcelamento de compras pela ferramenta.

Porém, o governo descartou a entrada do Pix nas negociações para tentar reduzir ou adiar o tarifaço de Trump, de acordo com a emissora, já que o assunto não envolve as discussões com as empresas responsáveis pelas redes sociais, se tratando de uma demanda específica do setor financeiro.

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