30 jul Estudo aponta que sistema de reconhecimento facial não reduziu crimes em São Paulo
O Smart Sampa, programa de vigilância que usa câmeras com reconhecimento facial no reforço da segurança pública, não contribuiu para a redução dos crimes de furto, roubo e homicídios na cidade de São Paulo. É o que aponta um estudo do projeto O Panóptico, publicado na última sexta-feira (25).
Lançada em fevereiro do ano passado, a iniciativa tem atualmente mais de 31 mil câmeras com inteligência artificial espalhadas por pontos estratégicos da capital paulista, das quais 20 mil próprias e as demais integradas a sistemas de terceiros. Além dos casos de violência, elas são usadas para identificar foragidos e pessoas desaparecidas.
Leia também: Golpe usa fotos de idosos na rua para fraudes bancáriasA Central de monitoramento do Smart Sampa foi inaugurada em 2024. (Imagem: Prefeitura de São Paulo/Divulgação)
O que diz o estudo?
No relatório “Smart Sampa vigia, mas não protege”, os autores analisaram dados de delegacias da cidade de São Paulo incluídas no Smart Sampa referentes aos períodos anterior e posterior à implementação. Essas informações foram comparadas com as de de outros municípios do estado que não usam a tecnologia.
Segundo a pesquisa, o método possibilita saber se ambos os grupos apresentavam trajetórias semelhantes antes do projeto, com qualquer diferença ocorrida após o início sendo interpretado como efeito da política;No entanto, a investigação não encontrou nenhuma efetividade na diminuição de furtos, roubos e homicídios;Também não foi verificada diferença significativa nos dados de prisões em flagrante e de prisões em cumprimento de mandado judicial, indicando baixa influência na produtividade policial;Além disso, os pesquisadores apontaram falhas nos algoritmos de reconhecimento facial e a utilização de bancos de dados desatualizados;Ausência de protocolos para uso das informações pelos agentes policiais e o custo elevado da tecnologia, sem retorno comprovado, foram outros pontos destacados.
O levantamento feito pelo Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC) cita, ainda, preocupações com o custo social, diante do histórico de vieses raciais associados ao reconhecimento facial e dos erros de identificação. Entre as falhas documentadas, há o caso de uma grávida apontada pelo sistema como foragida que teve parto prematuro ao ser presa.
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“Em um cenário de escassez orçamentária e serviços públicos precarizados, é urgente reavaliar prioridades: a segurança pública deve ser pensada a partir de políticas eficazes, com base em evidências e respeito aos direitos fundamentais, não em soluções tecnológicas que promovem vigilância massiva sem resultados concretos”, concluiu o estudo.
O programa usa mais de 30 mil câmeras com IA, entre equipamentos próprios e de terceiros. (Imagem: Getty Images)
Prefeitura critica estudo
Questionada pelo Núcleo a respeito dos resultados da pesquisa, a Prefeitura de São Paulo se manifestou por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, criticando o relatório. Segundo o órgão, o estudo tem falhas de metodologia e introdução “carregada de afirmações politizadas”.
A Secretaria também alega que não houve nenhuma prisão incorreta ou injusta por meio de abordagens iniciadas a partir da tecnologia. “Todos os alertas são obrigatoriamente validados por agentes humanos, um nível de rigor que não é observado em sistemas de reconhecimento facial utilizados em outras partes do mundo”, diz a nota.
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Conforme o documento, a tecnologia auxiliou em 2.965 prisões em flagrante, na captura de 1.558 fugitivos da justiça e na localização de 79 pessoas desaparecidas e devolvidas às famílias, até o momento. A Prefeitura afirma, ainda, que o Smart Sampa possui 91% de aprovação da população.
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