30 jul PF e Anatel apreendem 140 tv boxes pirata em operação contra ‘gatonet’

Posted at 13:30h in Tech-Pt-br by

Na manhã da última terça-feira (29), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal (PF) deflagraram uma operação que apreendeu 140 aparelhos de TV boxes piratas. A ação ainda executou 12 mandados de busca e apreensão em três estados do país para desarticular quadrilhas especializadas em contrabando.

Denominada de Operação Praedo (que significa “pirataria” em latim), o movimento das autoridades contou com 38 agentes federais que cumpriram oito mandados em Curitiba (Paraná), três em Foz do Iguaçu (Paraná) e um em Brasília (Distrito Federal). Um casal da capital paranaense foi preso, apontado como responsável por um site de vendas ilegal.

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Outro casal envolvido no esquema também foi investigado, assim como suas famílias. Todos atuam no mesmo ramo e, inclusive, utilizavam empresas de fachada para ocultar os ganhos financeiros. Investigações apontam que os produtos chegavam ao Brasil por meio da fronteira entre o Paraguai e Foz do Iguaçu através de contrabandistas.

Anatel vem apertando o cerco contra aparelhos e servidores IPTV pirateados (Imagem: Internet/reprodução)

Investigados tiveram R$ 33 milhões bloqueados

Segundo as instituições, os tv boxes não possuíam homologação da Anatel e também não havia o recolhimento de tributos, configurando a ação como crime de contrabando. Entre as medidas cautelares, foi decidido o bloqueio de até R$ 33 milhões dos envolvidos, sequestro de veículos, imóveis, e o bloqueio dos sites para venda.

Foram detectadas movimentações financeiras “incompatíveis” com a renda declarada dos envolvidos;Um dos casais teria enriquecido de maneira ilícita e possui patrimônio de R$ 5 milhões com imóveis, veículos e artigos de luxo;O valor total estimado dos 140 tv boxes é de cerca de R$ 125 mil, e inclui produtos de marcas como Pulse, Red Pro3, BTV, UniTV e Platinum;Investigações começaram após uma denúncia de uma entidade representativa do setor de telecomunicações.

As autoridades afirmam que agora trabalham para identificar outros participantes no esquema, que causava “prejuízos expressivos ao setor audiovisual”. Segundo o artigo 334-A do Código Penal, o crime de contrabando tem pena de reclusão de dois a cinco anos.

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