Adultização: Governo e Congresso querem aprovar leis para punir exposição de menores na internet

Governo Federal e Congresso Nacional estão pensando em projetos que punam a exposição de menores nas redes sociais. O assunto viralizou no final da semana passada após publicação do vídeo “Adultização”, do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca.

Na produção, Felca denuncia como crianças e adolescentes são expostos na internet em troca de monetização. Ele citou, por exemplo, o produtor de conteúdo Hytalo Santos, que produz uma espécie de reality show em que menores de idade aparecem se beijando e dançando músicas com teor sexual.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), está discutindo com líderes partidários quais projetos podem avançar na Casa para combater a prática de exploração infantil.

“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, publicou o deputado em suas redes sociais.

A reunião com correligionários será realizada ainda nesta terça-feira (12). Falando à GloboNews, o presidente da Câmara explicou que vai fazer um levantamento dos projetos apresentados que tange o assunto da proteção digital de crianças e adolescentes.

Segundo ele, os projetos mais atualizados serão escolhidos e levados à votação em breve.

Governo propõe regulação das redes

O Governo Federal também acompanha o assunto e se mexe para apresentar ideias. Nesta terça-feira, Rui Costa, ministro da Casa Civil, comentou que o governo Lula enviará ao Congresso já nos próximos dias um projeto de lei para regular as redes sociais.

De acordo com o ministro, o objetivo é propor normas para responsabilizar as plataformas digitais quando houver disseminação de conteúdo criminoso.

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“Essas empresas ganham muito dinheiro às custas da saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres. Não podem ganhar dinheiro facilitando o crime”, argumentou em entrevista à rádio Alvorada FM, da Bahia.

Costa acrescentou que as redes sociais “não querem ser fiscalizadas” porque “ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crimes”.

As denúncias de Felca

No vídeo intitulado “Adultização”, Felca mostra o fenômeno da exposição de menores de idade na internet e a troca de likes por dinheiro. Além das acusações contra Hytalo, o influenciador mostra na prática como os algoritmos podem ser treinados para exibir conteúdos sugestivos de crianças.

Felca criou um perfil do zero e após poucas curtidas, a linha do tempo já estava cheia de publicações de vídeos e imagens de crianças. Em alguns casos, os pequenos eram exibidos com pouca roupa ou fazendo poses sensuais, por exemplo.

A denúncia do criador de conteúdo ainda mostrou como agem os predadores sexuais. Eles aparecem nos comentários das publicações de crianças e chegam a indicar links de canais do Telegram onde são realizadas trocas de materiais de abuso infantil.

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O TecMundo também já abordou essa temática dos predadores sexuais no documentário Realidade Violada 3. Assista, abaixo, o programa desse importante tema: