14 ago O que o tema ‘adultização’ tem a ver com regulamentação das redes sociais?

O vídeo “Adultização”, divulgado pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, na semana passada, colocou novamente em pauta a regulamentação das redes sociais. A partir das denúncias sobre a exposição de crianças e adolescentes na internet em troca de monetização, as autoridades começaram a agir para aprovar leis que punam esse tipo de crime.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a Casa tem vários projetos a respeito do tema que podem ser pautados e discutidos em breve. 

Por sua vez, o governo federal propôs regulamentar a atuação das big techs no Brasil, responsáveis pelas plataformas em que os conteúdos criminosos são divulgados, para combater a disseminação de tais materiais.

Só que muita gente se pergunta o que a regulamentação (ou regulação) das redes tem a ver com o tema adultização e por que o governo federal tem apostado nessa resolução.

A questão se tornou uma grande polêmica, com principalmente políticos mais alinhados com a direita sendo contra. Parlamentares conservadores e as próprias empresas entendem que as leis podem censurar discursos e pessoas e que as big techs podem sair do Brasil, por exemplo.

Confira, a seguir, o que é exatamente a regulação das redes e qual a relação disso com a exposição de crianças na internet.

O que é a regulamentação das redes sociais?

De modo geral, a regulamentação é o processo de estabelecer regras e normas detalhadas para o funcionamento de um setor ou atividade.

Além da elaboração de leis, o Estado também define como será a fiscalização e a aplicação de sanções para quem descumprir as regras;Segundo o presidente Lula (PT), o governo trabalha há dois meses em um projeto de lei para regular as big techs, com o objetivo de reforçar a responsabilidade pelos conteúdos gerados nas redes sociais;De acordo com o governo, a proposta foca em proteger os usuários dessas plataformas de golpes, fraudes e outros tipos de crimes, bem como de conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes;O texto também abrange o combate aos discursos de ódio e às fake news, mas em menor escala.

Nesse projeto recente, que deve ser apresentado ao Congresso na próxima semana, há a previsão da suspensão provisória das redes sociais que desrespeitarem as leis de forma reiterada, deixando de remover conteúdos ilícitos, de acordo com o g1. A plataforma sancionada ficaria fora do ar por até 30 dias, com o bloqueio acontecendo antes mesmo da decisão judicial.

A suspensão, que seria executada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), só poderia continuar, depois desse prazo, com a determinação da justiça. O órgão vinculado ao Ministério da Justiça também ficará responsável por regular e fiscalizar as plataformas digitais.

Aumentar a proteção dos menores de idade em ambientes digitais é um dos objetivos da proposta. (Imagem: Getty Images)

Por que o governo quer regulamentar as redes?

Em entrevista à Band News na última quarta-feira (13), Lula defendeu a regulamentação das gigantes da tecnologia como forma de defender crianças e adolescentes que podem se tornar vítimas de pedofilia e ataques nas redes sociais. Ele destacou a necessidade de urgência na apresentação do projeto após as denúncias feitas por Felca.

“Quem quer que não haja regulação são as pessoas que estão ganhando muito dinheiro com isso, porque tem gente que fala que é empresário, mas ganha dinheiro com a divulgação de quadros de pedofilia com criança, com ódio. Então nós vamos regular”, frisou o presidente.

Na conversa com o jornalista Reinaldo Azevedo, ele deu a entender que a regulamentação das redes também seria uma reação às sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil, como o aumento das tarifas sobre as exportações brasileiras.

“Ele [Trump] diz que não aceitaria qualquer regulamentação das big techs americanas, mas vamos regulamentar, porque é preciso criar o mínimo de comportamento, o mínimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crianças e com adultos e que, muitas vezes, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo”, comentou Lula.

O chefe do Executivo também ressaltou que a lei proposta não fere a liberdade de expressão e garante a punição para crimes na vida digital assim como acontece no mundo real. O texto ainda está sendo finalizado e deve ser apresentado ao Congresso na próxima semana.

O projeto de lei aumenta a responsabilidade das big techs pelos conteúdos postados em suas plataformas. (Imagem: Getty Images)

Big techs tentam reduzir responsabilidades

Principais afetadas pela proposta do governo, as gigantes da tecnologia se movimentam para tentar afrouxar o projeto que objetiva proteger crianças e adolescentes na internet. Conforme apuração do Intercept Brasil, um lobista da Meta é o verdadeiro autor de emendas que reduz a responsabilidade das redes.

Recentemente, o deputado Fernando Máximo (União Brasil) apresentou quatro emendas favoráveis às big techs. Mas a análise dos metadados dos arquivos disponíveis no site da Câmara revelou que duas delas foram criadas pelo gerente de políticas públicas da Meta, Marconi Borges Machado.

Curtiu o conteúdo? Leia mais notícias no TecMundo e compartilhe-as nas redes sociais com os amigos.