27 ago O que é a taxa de rede? Entenda o assunto que pode deixar a internet mais cara
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) se manifestou contrário à proposta de implementação de uma taxa de rede no país, cobrança que tem sido debatida pelas operadoras de telecomunicação há algum tempo. A posição foi divulgada em nota na última sexta-feira (22).
De acordo com o Comitê, a internet brasileira vem se mantendo “estável e resiliente”, atendendo às demandas de uso e expansão de maneira adequada. A entidade afirma que o modelo nacional ocupa posição de destaque no cenário global e que a cobrança desejada por algumas empresas afetaria o acesso dos consumidores.
A taxa ajudaria a custear a manutenção das redes de internet, conforme as operadoras. (Imagem: Getty Images)
O que é a taxa de rede proposta pelas operadoras?
Também chamada de “fair share”, ou “divisão justa” em tradução livre, a proposta apresentada pelas teles prevê a divisão dos custos para manter a infraestrutura utilizada no fornecimento do serviço de internet. A cobrança tem como alvo as big techs, que lucram com tais recursos.
Segundo os defensores da ideia, essas empresas são responsáveis pela maior parte do tráfego que passa pela infraestrutura, gerando uma alta demanda de dados;Os acessos a vídeos e redes sociais estariam entre os que mais exigem o fornecimento de dados, gerando sobrecarga e a necessidade de maiores investimentos para a sustentabilidade das redes;Dessa forma, as companhias que dependem de grandes volumes de pacotes de dados para suas aplicações deveriam ajudar no custeio das redes de telecomunicações, conforme os autores da proposta;Isso significaria a cobrança de taxa pelo uso da infraestrutura para gigantes da tecnologia como Google, Meta, Amazon, Netflix, entre outras.
O tema vem sendo alvo de discussões na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Congresso Nacional com a presença de todos os envolvidos, como a Conexis Brasil Digital, que representa o ramo de telecomunicações e conectividade. Ela ressalta que a taxa de rede é importante para assegurar o crescimento do ecossistema como um todo.
A Conexis também aponta a alta de 50% na demanda por investimento nas redes, nos últimos anos, e o aumento de 62,7% no tráfego de internet no país na última década como justificativas para a divisão de custos com as big techs, alegando que elas não pagam pela utilização do serviço fornecido.
A cobrança seria feita às empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços online. (Imagem: Getty Images)
O que dizem as outras partes?
Em encontro realizado no final do ano passado, em Brasília (DF), as empresas de serviços digitais se posicionaram contra a eventual taxa de rede. De modo geral, elas alegam que a cobrança pode impactar os consumidores, pois o custo extra possivelmente seria repassado a eles.
O CGI.br tem pensamento semelhante, afirmando que os usuários finais já arcam com os custos de conexão ao pagarem pelo serviço contratado junto às operadoras. Além disso, o Comitê disse que a cobrança extra fere o princípio de neutralidade da rede previsto no Marco Civil da Internet, causando prejuízos, também, às pequenas e médias empresas e órgãos públicos.
Já a Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) destacou que a maioria das empresas do setor é contra a taxa. Para a entidade, a cobrança beneficiaria apenas três grandes operadoras: Vivo, Claro e TIM.
“No Brasil, quase tudo é fibra ótica e na fibra ótica você passar 50 megas, 100 megas ou 1 giga que não faz diferença. A taxa de rede é um problema falso, estão procurando solução para um problema inexistente. No Brasil, há mais de 20 mil provedores de internet e tem três interessados na taxa de rede”, ressaltou o vice-presidente da Abrint, Basílio Pérez.
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