10 nov Brasileiro banido de Call of Duty vence Activision na justiça e ganha indenização

A Justiça brasileira condenou a Activision Blizzard a indenizar um jogador de Call of Duty: Mobile após o bloqueio indevido de sua conta por supostas atividades suspeitas. A decisão, proferida pela 12ª Vara Cível de Campinas (SP), determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais ao jogador Felipe Tullio, de 41 anos, que ficou impedido de acessar o game por três meses.

O caso, julgado pelo magistrado Herivelto Araujo Godoy, foi publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na última sexta (07). Segundo o processo, a empresa não apresentou provas de que o usuário teria infringido as regras do jogo, caracterizando o bloqueio como arbitrário.

Durante o período de suspensão, o jogador alegou ter perdido avanços, itens e posições no ranking, além de sofrer prejuízos em sua reputação dentro da comunidade de Call of Duty. O juiz classificou o episódio como um ato abusivo e uma falha na prestação de serviço por parte da publisher.

Após decisão da Activision, jogador de Campinas ficou três meses banido de CoD Mobile

Felipe Tullio afirmou que teve sua conta suspensa em agosto de 2024, sem explicações claras sobre o motivo. Segundo o processo, o suporte da Activision apenas informou que o bloqueio era uma “medida de segurança” diante da suposta detecção de atividades irregulares, como o uso de software ilícito.

Em entrevista ao G1, o jogador relatou que sempre buscou seguir as regras do game e que a punição repentina o pegou de surpresa. “Foi uma tristeza. Eu tentava de tudo para não infringir as regras do jogo, pra de um dia para o outro acordar com uma notícia dessas, vendo que você está banido por uma coisa que não tinha feito”, contou.

Durante o período em que ficou fora do ar, Felipe disse ter sentido falta da convivência com amigos que fez ao longo dos anos dentro da plataforma. “É como se tivesse perdido alguma coisa, entendeu?”, completou.

O jogador conseguiu reaver sua conta apenas após uma tutela de urgência, que garantiu o retorno ao jogo com todos os itens adquiridos. Ainda assim, perdeu progressos e recompensas de temporada.

Apesar de ter recuperado o acesso, Felipe afirma que a experiência o desmotivou. “Eu voltei a jogar, mas desanimei um pouco. Gosto muito do jogo, mas não é mais a mesma coisa”, declarou.

Segundo juiz, bloqueio da Activision violou princípio da “dignidade humana”

Na decisão, o juiz Herivelto Araujo Godoy afirmou que o bloqueio imposto pela Activision “violou o princípio da dignidade da pessoa humana no ambiente digital”. O magistrado entendeu que o ato foi unilateral e sem justificativa concreta, o que reforça o caráter abusivo da suspensão.

“A imposição pública de uma punição de ‘suspensão permanente’, sem justificativa factual demonstrada, lança sobre o jogador uma mácula que, no ambiente competitivo dos e-sports, é grave”, afirmou o juiz.

Godoy destacou ainda que o caso afeta não apenas o acesso ao jogo, mas também a reputação e a honra do usuário dentro da comunidade gamer. “O estigma de trapaceador ou hacker gera lesão à honra objetiva e subjetiva, desvirtuando a boa-fé e a lealdade esperadas na relação de consumo”, concluiu.

O magistrado reforçou que empresas de jogos online devem oferecer mecanismos transparentes de defesa aos usuários e que punições definitivas precisam de comprovação clara e direito de recurso. A falta de justificativa, segundo ele, fere direitos básicos do consumidor.

Com base nesses argumentos, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais e o reconhecimento da responsabilidade da Activision no bloqueio indevido.

O que a Activision falou sobre o caso?

Até o momento, a Activision Blizzard não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Justiça brasileira. Vale lembrar que a Activision ainda pode recorrer o caso, que segue em trâmite no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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