Justiça decreta falência da Oi, que ainda soma R$ 15 bilhões em dívidas

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência da empresa Oi. A ordem, emitida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, chega ao entendimento após quase dez anos desde o início do processo de recuperação da companhia.

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“Não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”, aponta a ordem da juíza.

A companhia declarou a impossibilidade de realizar o pagamento das dívidas ou de reativar o fluxo de caixa de forma positiva na última sexta-feira (7);A partir do despacho, os ativos do grupo deverão ser liquidados para o pagamento aos credores;Como parte natural do processo, os serviços de conectividade da Oi deverão ser interrompidos, embora parte de suas atividades continue de forma provisória.Operadora Oi, com falência agora decretada, venderá seus ativos. (Imagem: Shutterstock/Reprodução)

Esta é a segunda recuperação da Oi: em 2016, a empresa entrou com o seu primeiro pedido de recuperação tendo R$ 65 bilhões de dívidas. Atualmente, a soma das dívidas é de R$ 15 bilhões. Recentemente, a companhia fez uma nova tentativa de flexibilizar os seus acordos com credores, mas não obteve sucesso.

Após a Justiça declarar a falência da companhia, as ações da Oi despencaram: o ativo OIBR3 caiu 35%, enquanto o OIBR4 caiu 47% até o momento.

Oi tenta recuperação há quase dez anos

A Oi é uma operadora brasileira fundada em 2002 e que, até hoje, mantém grande relevância na prestação de serviços ao governo (além de serviços de telefonia fixa e outros). Entre eles, destacam-se:

O Controle de Tráfego Aéreo (que já está em fase de transferência para outras operadoras);A comunicação entre órgãos de segurança (agências, polícias, corpo de bombeiros);Conectividade para os sistemas de Loterias da Caixa Econômica Federal e agências bancárias.

Com o pedido de recuperação inicial de 2016, a empresa vinha colocando em prática planos para vender seus ativos e realizar o pagamento a credores. No mesmo ano, os acionistas rejeitaram a proposta para vender os ativos da empresa.

O pedido de recuperação foi o maior da história brasileira. Agora, com a falência decretada, a empresa passa a funcionar (de forma provisória) sob a gestão do Administrador Judicial.