03 fev Espanha também vai proibir redes sociais para menores de 16 anos

A Espanha deve ser o próximo país a apresentar uma legislação que restringe o acesso de redes sociais por jovens. O primeiro-ministro Pedro Sánchez confirmou a intenção durante uma fala no World Government Summit, conferência realizada em Dubai.

De acordo com o político, o governo vai apresentar nos próximos dias uma proposta de lei que não apenas proíbe o uso de determinadas plataformas por menores de 16 anos, mas também impõe maiores responsabilidades às empresas donas desses serviços.

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Sánchez chamou as ferramentas de “faroeste digital” e comparou as redes sociais com um “estado que falhou, onde as leis são ignoradas e os crimes tolerados“. Segundo ele, justamente pela falta de uma regulamentação, crianças são expostas a ambientes onde elas nunca deveriam navegar sozinhas.

A Austrália foi o país que primeiro estabeleceu um controle mais rigoroso sobre o uso de determinadas redes sociais por menores de 16 anos, com regras que passaram a valer no final de 2025. Até mesmo o uso de VPNs no país não têm sido o suficiente para burlar as novas medidas e acessar essas plataformas.

Como a Espanha vai banir redes sociais para jovens?

Até o momento, o governo espanhol ainda não detalhou como será a legislação que impede o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. Porém, o primeiro-ministro forneceu algumas pistas sobre o projeto e deu a entender até que outras nações podem seguir por um caminho parecido.

As plataformas digitais inclusas na lista de proibição para menores de 16 anos, que ainda não foi revelada, terão que implementar sistemas de verificação de idade;Representantes dessas empresas também passarão a ser legalmente responsáveis pelas “múltiplas violações” que acontecem nesses espaços, caso não removam das plataformas os conteúdos considerados ilegais ou criminosos;A manipulação dos algoritmos e a amplificação artificial de conteúdos ilegais será considerada uma atividade criminosa, mas esse tópico não foi detalhado pelo primeiro-ministro e ainda não há informações sobre como será essa fiscalização;A Espanha também vai implementar um sistema que vai monitorar, quantificar e revelar “como as plataformas digitais alimentam a polarização e amplificam o ódio“;

Sanchéz citou nominalmente Instagram, TikTok e o chatbot Grok como investigados por “coerção estrangeira” e defesa da soberania, além da prática de outros crimes. A IA do X já está no alvo das autoridades locais por permitir montagens que removem ou alteram a roupa de pessoas sem permissão.

De acordo com a Reuters, o político confirmou que a Espanha fará parte de uma coalizão de outros cinco países europeus que vão propor e implementar regulamentações conjuntas. Porém, até agora as demais localidades não foram reveladas.

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