28 abr Austrália estuda taxar big techs que utilizam conteúdos jornalísticos sem pagar

O governo australiano propôs uma nova cobrança de impostos para empresas de tecnologia para ajudar a financiar veículos de imprensa do país. De acordo com a mídia local, a ideia ainda em forma de projeto foi recebida com críticas por parte das plataformas afetadas.

A ideia do governo é taxar companhias que geram conteúdo ou tráfego com base no compartilhamento de notícias e prejudicam a sustentabilidade desses veículos digitais — a não ser que as próprias empresas fechem acordos com essas organizações jornalísticas por conta própria e façam algum tipo de financiamento avulso, que seria inclusive uma alternativa mais barata.

O projeto do primeiro-ministro Anthony Albanese se chama News Bargaining Incentive e envolve a taxação de 2,25% na receita local dessas companhias. A ideia é que ele entre em vigor já na mudança de período fiscal, que começa a valer em 1º de julho deste ano.Empresas com receita local que excedam os 250 milhões de dólares australianos, como é o caso de Meta, Google e TikTok, estariam na lista da empresas que precisam escolher pelo imposto ou em fazer acordos locais. Chatbots de inteligência artificial (IA) não serão afetados, já que respondem a uma legislação própria.Essa não é a primeira vez que a Austrália entra em uma disputa por formas de financiar o jornalismo no país. No começo da década, o Google ameaçou até tirar o buscador do ar na região durante a votação de um projeto de lei de proteção de empresas de notícias que já demandava pagamentos pelo uso dos conteúdos.Já a Meta passou a remover ou não priorizar a exibição de conteúdos de notícias para não ser forçada a fazer os pagamentos. No Brasil, uma discussão parecida está em andamento com o Cade atualmente investigando se sintetizar conteúdo usando IA configura abuso de posição dominante.

O que dizem as empresas?

De acordo com a ABC australiana, as empresas possivelmente afetadas pela iniciativa criticaram a proposta do governo por argumentos diferentes. Do trio, somente o TikTok não comentou oficialmente o assunto.

A Meta alega que organizações jornalísticas postam conteúdos voluntariamente nas plataformas porque elas “se valorizam ao fazer isso“. A dona de Instagram e WhatsApp chama a ideia de um projeto sobre serviços digitais e que ele não resultaria em um “setor sustentável ou inovador de notícias“.

O Google também criticou a proposta e ainda questionou a ausência de outros nomes, como a Microsoft (em especial pela rede social LinkedIn), o Snap e a OpenAI, dona do ChatGPT.

Segundo a companhia, a taxa “ignora” acordos comerciais já fechados pelo Google, interpreta errado o mercado de anúncios e “demanda pagamentos de algumas companhias, enquanto exclui arbitrariamente outras (…), apesar das grandes mudanças na forma com que pessoas consomem notícias“.

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