Texas processa Netflix por coleta e venda de dados sem consentimento

A Netflix está sendo processada por coletar dados de pessoas sem consentimento, espionar crianças e ter um design viciante. O processo foi aberto pelo Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, nesta segunda-feira (11). Ele aponta a venda de dados sigilosos dos usuários para terceiros com o objetivo de lucrar. A Netflix ainda não se pronunciou.

A acusação entende que por anos a Netflix disse nunca coletar ou compartilhar os dados dos assinantes de maneira falsa. Na verdade, a companhia estaria supostamente rastreando e vendendo os hábitos e preferências dos usuários para corretores de dados comerciais e empresas de publicidade.

Essa denúncia do estado do Texas também se baseia em uma citação do antigo CEO da Netflix, Reed Hastings, de 2020. Na ocasião, Hasting comentou que a empresa “não coleta nada”. A declaração era uma forma de distanciar a companhia de streaming de outras empresas, como Google, Facebook e Amazon.

Muitas companhias, como a Netflix, entraram no radar por coletar dados sensíveis dos usuários (Imagem: stockcam / GettyImages)

“O objetivo final da Netflix é simples e lucrativo: manter crianças e famílias vidradas na tela, coletar seus dados enquanto estão ali e, em seguida, monetizar esses dados para obter um lucro considerável. […] Quando você assiste a Netflix, a Netflix te assiste de volta”, diz um trecho da acusação.

Netflix também é acusada de usar padrões obscuros

A acusação do Texas aponta também que a Netflix faz uso de “dark patterns” para manter os usuários assistindo seus conteúdos. O termo (padrões obscuros, em tradução literal) define estratégias de design para influenciar ou manipular o comportamento do assinante. A reprodução automática de filmes e séries é um desses padrões, por exemplo.

Essa não é nem de perto a primeira vez que um estado dos Estados Unidos resolveu processar uma grande empresa. Desde 2023 o governo norte-americano e o Google travam uma batalha judicial que envolve a posição de mercado dominante da gigante das buscas e como esse monopólio influencia a internet.

No início deste ano, a administração Trump teve rusgas com a Netflix durante o processo de aquisição da Warner Bros. Trump estaria disposto a facilitar a fusão bilionária das empresas desde que a companhia de streaming demitisse a conselheira Susan Rice. Susan é ex-funcionária dos governos Obama e Biden e já teceu fortes críticas contra Donald Trump.

A Comissão Federal de Comércio (FTC) do país já multou a Avast em US$ 16 milhões no passado por armazenar e vender dados dos usuários sem consentimento. Fora as empresas ocidentais, os EUA também endurecem a linha contra aplicativos e até marcas chinesas, acusadas de espionagem.

O processo do Texas em relação à Netflix exige que a empresa elimine os dados coletados ilegalmente e para de usar essas informações sem o consentimento do usuário. Caso contrário, a empresa pode ser obrigada a pagar multas civis de até US$ 10 mil (R$ 50 mil) por violação.

Por falar em Netflix, o streaming agora usa IA para recomendar filmes com pedidos por voz aos usuários. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.