07 ago Meta deve pagar quase R$ 5 bilhões após nova condenação por danos a menores

Nesta quinta (6), a Justiça do Novo México ordenou a Meta a pagar US$ 567 milhões (R$ 2,8 bilhões, em conversão direta) após concluir que suas plataformas prejudicaram o bem-estar de crianças. A empresa também terá que revisar como a plataforma funciona para usuários mais jovens. A Meta discorda da decisão e pretende recorrer.

A decisão partiu do juiz Bryan Biedscheid, que comparou a Meta a uma fábrica cujo principal produto é publicidade e conteúdo. O magistrado afirmou que a companhia representa um “incômodo público” comparável à poluição do ar e que por isso deve destinar dinheiro a um fundo voltado para a redução de danos.

“O tribunal considera as plataformas da Meta análogas a uma fábrica”, escreveu o juiz. “A publicidade e outros conteúdos exibidos nessas plataformas, como aquilo que é produzido pela fábrica; e os danos psicológicos e a exploração de crianças, como a poluição, que precisa ser combatida”, continuou.

O juiz entendeu que os adolescentes do Novo México enfrentam uma crise de saúde mental e que a Meta seria uma catalisadora deste processo. O valor de US$ 567 milhões será destinado a programas de saúde mental de adolescentes.

Este desfecho encerra um julgamento em duas fases. Na fase anterior, concluída em março deste ano, o júri do Novo México ordenou a Meta a pagar US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão) após concluir que o Facebook e a Meta violaram a lei de proteção do consumidor. As condenações serão somadas, portanto chegam ao total de US$ 942 milhões (R$ 4,8 bilhões).

Meta terá que revisar suas plataformas

A Justiça também determinou que a Meta deverá implementar mudanças em suas plataformas dentro de cinco anos:

• Apagar contas e todas as informações coletadas de usuários menores de 13 anos;
• Desligar notificações push entre 8h e 15h em dias letivos e entre 22h e 7h nos demais para o público mais jovem;
• Contas de adolescentes do Novo México devem ser privadas por padrão; 
• Adotar mecanismos de verificação etária que não envolvam a coleta de dados pessoais de crianças;
• Criar um sistema de revisão humana para denúncias de conteúdo de abuso sexual infantil antes que cheguem ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC);
• Fornecer relatórios semestrais ao tribunal;
• Impedir que contas de adolescentes sejam recomendadas a adultos;
• Proibir nudez entre usuários menores de 18 anos.

O que diz a Meta?

Por um porta-voz, a Meta afirmou que discorda da decisão judicial e vai recorrer.

“Trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover agentes maliciosos e conteúdo prejudicial”, afirmou a empresa. “Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes online e seguiremos nos defendendo contra alegações que distorcem os fatos”, continuou.

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