12 ago ANPD pode suspender lives do Discord no Brasil para evitar bloqueio

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode determinar a suspensão das livestreams no Discord, segundo o jornal Metrópoles. A informação foi revelada pela coluna de Andreza Matais, que cita a forte pressão da primeira-dama, Janja da Silva, contra a plataforma. Essa decisão pode ser oficialmente anunciada já nesta quarta-feira (12). Discord se pronuncia.

O objetivo da ANPD com essa suspensão das lives é contornar um eventual bloqueio total do Discord no Brasil, como defende Janja. Com essa medida, a plataforma seria obrigada a não disponibilizar a funcionalidade de transmissões ao vivo, que se tornou um dos principais recursos do software.

Em nota divulgada pela Folha de S. Paulo e O Globo, a companhia explica que possui equipes especializadas no combate a grupos envolvidos em atividades violentas e busca encontrar e derrubar ameaças. “Continuaremos trabalhando de forma incansável para coibir esse tipo de comportamento e auxiliar na identificação, prisão e responsabilização criminal dos indivíduos envolvidos”, revela.

Caso haja o descumprimento da regra, a ANPD trabalhará com multas na casa dos milhões por cada live transmitida. Uma vez que o Discord possui milhões de usuários e muitos deles utilizam a funcionalidade para transmitir jogos ou outras atividades, a companhia pode enfrentar uma forte dor de cabeça nos casos em que a medida não for seguida.

A avaliação do governo é que a suspensão dos conteúdos ao vivo é necessária por conta dos altos riscos identificados. Vale notar que o Discord possui criptografia de ponta a ponta nas transmissões, então não seria viável para o governo derrubar essas lives automaticamente. Somente a plataforma pode fazer isso.

Porque o Brasil quer limitar o Discord?

O imbróglio envolvendo o Discord e o governo brasileiro começou na quinta-feira passada, quando a primeira-dama pediu o bloqueio do aplicativo no Brasil em meio a casos de suicídio e violência digital. Desde então, a ANPD costura um meio-termo para não precisar suspender o app no país.

O estopim aconteceu após a Operação Lívia, que investiga um grupo suspeito de manipular adolescentes, incentivar automutilação e transmitir os crimes. No caso, uma adolescente de apenas 13 anos foi incentivada a se automutilar e cometer suicídio em uma livestream transmitida aos membros do grupo. O Discord afirma ter identificado e desativado o servidor privado antes da morte da jovem.

A própria ANPD abriu um processo para apurar se o Discord descumpriu regras estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na segunda-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu uma proposta do Discord que reforça medidas de segurança adicionais para os usuários.

A AGU teria identificado falhas nos mecanismos de verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes. Com o envio da proposta, o conteúdo será avaliado pelo órgão, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para determinar o que aconteceu.

Por falar em segurança, o Brasil ganhou uma lei que amplia penas de crimes sexuais contra menores, incluindo deepfakes criados por inteligência artificial. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.