13 ago TSE adia reunião para debater proibição de deepfakes nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveriam se reunir nesta quinta-feira (13) para debater sobre a utilização de deepfakes durante as eleições deste ano, mas o encontro foi adiado para a próxima semana.

Informações da CNN e do g1 indicavam que os ministros chegariam a um entendimento sobre o uso da tecnologia. O caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado nas próximas semanas.

Foi o próprio presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, quem convocou o encontro, realizado de portas fechadas. Dada a dureza da sessão de hoje, que se estendeu além do horário, a pauta foi remarcada para a próxima terça-feira (18). A reunião também visava evitar que a instituição receba inúmeras ações questionando a utilização dessa tecnologia.

Ministros ouvidos pelos dois veículos indicam que o TSE deve percorrer dois caminhos. O primeiro vai para o lado de uma ampla proibição dos usos do deepfake. Isso significa que partidos políticos, candidatos e afins não poderiam utilizar a inteligência artificial (IA) para gerar imagens ou vídeos relacionados às eleições sob nenhum contexto.

Outra possibilidade discutida é que o Tribunal Superior possa ser mais brando com essa tecnologia. Neste caso, o deepfake seria proibido apenas nos casos em que fosse usado diretamente para enganar um eleitor ou prejudicar um candidato, como em um vídeo falso criado para atribuir uma fala que não foi dita, por exemplo.

Caso Bolsonaro entra na mira

A discussão sobre os usos dos deepfakes durante as eleições ganhou força após o episódio envolvendo o PL (Partido Liberal) e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Um vídeo exibido no dia 25 de julho utilizou um avatar digital do político gerado inteiramente por IA, mesmo com as restrições impostas pela Justiça.

Com a repercussão do caso, a federação de partidos PT-PCdoB-PV moveu uma ação contra o vídeo artificial do ex-presidente.

Aliados de Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, argumentam que o material foi exibido fora do período eleitoral e que o próprio vídeo trazia, logo no início, um aviso claro de que a imagem e a voz eram uma “simulação” feita por IA.

Atualmente, uma resolução do TSE já veda o uso de manipulação digital que substitua ou altere a imagem e voz de pessoas, sejam elas vivas, falecidas ou fictícias para influenciar candidaturas, mesmo com autorização. A questão é que parte do mercado político interpretou que o uso “positivo” da IA estaria liberado.

Com um caminho definido pela reunião entre os ministros da semana que vem, a expectativa é que as arestas a respeito do uso de deepfakes sejam aparadas. Espera-se que seja definida uma interpretação sobre a tecnologia no período eleitoral e, principalmente, quais seriam as penalidades diante do uso, que podem variar entre advertências e até multas nos casos reincidentes.

Com um consenso firmado, o relator Nunes Marques deve pautar o julgamento da ação contra o PL para as próximas semanas. Vale notar que os deep fakes são geralmente utilizados em contextos negativos para prejudicar algo ou alguém, então o TSE pode usar essa premissa como base.

Um levantamento chamado Identity Fraud Report aponta que ataques de deepfake cresceram 126% no Brasil em 2025. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.