17 ago Discord desliga funções no Brasil após ordem da ANPD; saiba o que muda

Nesta segunda-feira (17), o Discord suspendeu recursos no Brasil após uma ordem da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Emitida na última quarta-feira (12), a plataforma recebeu um prazo de três dias úteis para cumprir as determinações e aplicar as mudanças exigidas.

Em carta aberta assinada por Stanislav Vishnevskiy, CTO e cofundador do Discord, a empresa disse estar “cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD”.

Uma investigação que liga a plataforma à morte de uma adolescente brasileira de 13 anos, em julho deste ano, foi o ponto inicial. A jovem teria sido incentivada a praticar automutilação em um servidor privado que transmitia o conteúdo para outras pessoas.

A partir de hoje, recursos como chamadas de vídeo e compartilhamento de tela não estão mais disponíveis para usuários brasileiros. O Discord cita que está trabalhando “para restabelecer o acesso a esses recursos importantes o mais rápido possível”.

“Esta é uma situação séria”, reconhece o Discord. Anteriormente, a plataforma chegou a considerar a medida de suspensão como “prematura”.

“A ordem ocorre após um caso devastador envolvendo a morte de uma adolescente, na sequência de uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas. Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso”, cita a empresa.

• O Discord também reconhece que os recursos afetados “são importantes para a nossa comunidade no Brasil”;
• A empresa cita que gamers, amigos, desenvolvedores, pequenas empresas e comunidades utilizam o aplicativo “para se conectar e colaborar”.

Quais recursos do Discord continuam no ar?

Apesar da suspensão das transmissões por vídeo, chamadas e compartilhamento de tela, o Discord não está banido do Brasil. O serviço continua acessível de forma geral, já que a ordem “se concentra nas funcionalidades de vídeo” da plataforma, cita a nota.

Entre os recursos que seguem funcionando estão as mensagens diretas (DMs), mensagens em grupo, servidores, canais e chamadas de voz e todos “os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela”.

• Em nota, o Discord cita que é “uma empresa pequena em comparação com muitas das grandes plataformas globais de comunicação” e, também, que é menos conhecido “por muitos legisladores e reguladores”;
• “Para quem nunca usou o Discord pessoalmente, pode ser difícil compreender a diversidade de formas pelas quais a plataforma faz parte do dia a dia da nossa comunidade”, diz a empresa.
• O Discord também pede ajuda da comunidade e usuários para que compartilhem suas experiências de uso.

O que diz o Discord?

Ao TecMundo, o Discord reforça o cumprimento da determinação da ANPD e reforça a relevância dos recursos de vídeo da plataforma. A empresa também afirmou estar dialogando “ativamente” com o órgão brasileiro e buscando uma solução para restabelecer as funcionalidades suspensas.

Confira o posicionamento na íntegra a seguir:

“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares. Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil. Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”.

A suspensão dos recursos, na visão de Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em Direito Digital, foi uma medida “bastante generosa”. Ele acredita que, principalmente pelo teor da investigação, a ANPD poderia aplicar sanções mais rigorosas ao Discord.

D’Urso também afirmou, em entrevista ao TecMundo, que a plataforma ainda pode ser banida caso descumpra as medidas e “continue a ter problemas com relação a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes”. Ele ressalta que o próprio ECA Digital “prevê a possibilidade do banimento da plataforma em caso de reiterado descumprimento”.