16 out China propõe controlar exportações de 40 tecnologias de IA, energia solar e biofarmacêuticos

A China propôs incluir 40 tecnologias de inteligência artificial (IA), energia solar e biofarmacêutica em sua lista de controles de exportação, em meio ao aumento das tensões comerciais com os EUA e outras economias ocidentais. A proposta, apresentada nesta sexta-feira, 16, pelos ministérios do Comércio e da Ciência e Tecnologia, está aberta a contribuições públicas até 15 de novembro. Segundo o governo chinês, a iniciativa faz parte da gestão regular do comércio de tecnologia e não tem como alvo nenhum país, região ou empresa específica.

Do total de tecnologias previstas na proposta, 23 estão relacionadas à IA. A lista inclui grandes modelos de linguagem, sistemas capazes de processar e gerar textos e outros conteúdos, agentes inteligentes, que executam tarefas com diferentes níveis de autonomia, e estruturas de computação que reúnem recursos para processar grandes volumes de dados. Esses três segmentos são considerados componentes importantes da indústria chinesa de IA.

A proposta também abrange tecnologias biofarmacêuticas, como terapias celulares e genéticas e medicamentos baseados em ácidos nucleicos de pequenas moléculas.

No setor de energia solar, os controles previstos incluem processos relacionados à produção de polissilício, wafers de silício, lâminas utilizadas na fabricação de componentes eletrônicos e células fotovoltaicas, e células solares, responsáveis por converter a luz do sol em eletricidade. Tecnologias que já estejam disponíveis publicamente por meio de versões de código aberto continuarão isentas das restrições previstas.

China amplia fiscalização sobre transferência de tecnologia

Paralelamente à proposta, Pequim colocou em vigor nesta sexta-feira um sistema provisório de registro prévio para exportações de tecnologias abrangidas pelas novas regras. A exigência alcança operações de transferência de propriedade intelectual e contratos de licenciamento com entidades estrangeiras. Também se aplica a transações já iniciadas, mas que ainda não foram concluídas.

Em comunicado, os ministérios afirmaram que a revisão responde à expansão do uso de tecnologias de IA, biofarmacêuticas e fotovoltaicas em áreas consideradas sensíveis. O objetivo declarado é reduzir o risco de transferência descontrolada ou de disseminação inadequada dessas tecnologias, sem impedir a cooperação internacional.

A iniciativa ocorre em um cenário no qual EUA, Europa e Japão ampliam restrições à exportação de tecnologias estratégicas para a China, sobretudo semicondutores e equipamentos utilizados em sua fabricação.

A medida também se insere em uma disputa mais ampla sobre o controle de investimentos e conhecimentos tecnológicos. Em 1º de julho, a China começou a aplicar regras que ampliam a fiscalização sobre investimentos estrangeiros e sobre a transferência de tecnologia, dados e conhecimento especializado para outros países. A decisão ocorreu após o governo bloquear a aquisição da empresa chinesa de IA Manus pela Meta, em uma operação avaliada em US$ 2 bilhões, sob justificativa de segurança nacional. Em resposta às restrições ocidentais, Pequim também vem utilizando controles de exportação sobre minerais críticos, insumos importantes para a produção de equipamentos eletrônicos e tecnologias estratégicas.